segunda-feira, 6 de junho de 2011

Reforma Política

Esse tema está sempre presente no centro dos desejos de nossa democracia.
Muito se questiona a forma de financiamento, se deve ser público ou privado.
Também se questiona o sistema de votação legislativa, se deve ser no sistema atual, em lista fechada ou o voto distrital misto.
Mas o maior problema político no Braril está no sistema eleitoral e não no sistema de votação.
Hoje as disputas eleitorais tantos municipais quanto as majoritárias ocorre simultaneamente entre os poderes executivo e legislativo.
O efeito desse sistema é um verdadeiro desastre para o processo democrático brasileiro, onde vereadores, deputados estaduais e federais nunca atendem aos anseios da população, visto que estes quando em campanha, acabam se tornando meros "cabos eleitorais" dos candidatos do executivo, ficando de fora o debate que compete o legíslativo.
É muito comum em seus pronunciamentos de campanhas, os candidatos ao executivo convocarem seus eleitores a votar em seus aliados políticos do legislativo, em nome da "governabilidade".
Esse discurso é demagôgo e traiçoeiro, pois o que garante a governabilidade de fato é uma gestão eficaz, transparente e com controle participativo dos conselhos gestores.
Ess pedido dos candidatos do executivo em prol de seus aliados do legislativo, atenta diretamente contra o princípio básico essencial para a harmonia entre os poderes, que é a independencia, pois essa estratégia torna o poder legislativo subserviente aos desejos do executivo, sendo que o correto seria o contrario, visto que uma das atribuições do legislativo é justamente fiscalizar o executivo.
O poder legislativo, é o poder que destaca pela representividade popular, e hoje, o legislativo representa somente os projetos de poder político das organizações partidárias, seja elas da situação ou da oposição, ficando de fora o personagem principal desse enredo, o eleitor.

Frederico Sueth Rangel