terça-feira, 14 de agosto de 2012

Comissão Processante em três atos


 
Nesta publicação vamos divulgar três cenas da sessão legislativa que instaurou a Comissão Processante que investigará o contrato da Top Mack com a prefeitura.

A leitura da denuncia
Observem atentamente o desconforto apresentado pelo primeiro secretário da mesa diretora da câmara, vereador Luciano Nunes no momento em que lê o requerimento protocolado denunciando o ocorrido. Em breve vamos polemizar sobre os motivos que possivelmente levaram ao desconforto parlamentar do nobre edil.


A discussão e votação da denuncia
Logo que o presidente da casa colocou em discussão o requerimento denuncia, o vereador Eraldo Salutto pediu a palavra e fez um pronunciamento claro e objetivo sobre o papel do legislativo em fiscalizar o executivo, e explanou sobre o requerimento feito por ele para pedir toda a documentação existente sobre o pregão presencial 015/2010 o qual falaremos sobre ele no final desta publicação. Observem que no momento da votação da denuncia, dois vereadores que se levantaram, são os que votaram contra a denuncia.


O alerta da tribuna
No final da votação, o vereador Marcos Valinho pede o uso da palavra na tribuna e em seu discurso ele alerta sobre os erros de seus pares na Comissão Processante que não foi adiante em 2011 e que a atual legislatura está em débito com a sociedade.


Pregão Presencial 015/2010
O referido pregão 015/2010 foi o principal motivo da instauração da comissão processante em setembro de 2011 e que a mesma fora arquivada por determinação judicial, mesmo com a recomendação do ministério público em prosseguir com as investigações. O ponto alto da polêmica deste pregão foi a aquisição de mais de R$ 47.000,00 em peças de reposição para uma Kombi 2002 que na época valia uns R$ 22.000,00. Dentre os absurdos licitados, estavam itens adquiridos em dobro  como o caso dos oitos amortecedores licitados para uma única Kombi conforme denunciado pela  promotora de justiça Claudia Tuner Pereira no inquérito civil 222/2010 com o relatório publicado abaixo

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