Desde junho
de 2011 que venho acompanhando as ações publicitárias do governo e ficou
bastante explicito o quanto o governo burla a regulamentação eleitoral desde o
inicio da atual gestão. A principio podemos observar a ilegalidade da logomarca
criada pelo atual governo onde está evidente a promoção pessoal da prefeita,
basta observar atentamente a essa logomarca que ela representa uma "flor
branca", e o governo imprimiu essa marca em todas as faixas institucionais
do governo, outdoor's e em adesivos fixados em quase todos os veículos da
prefeitura, inclusive nos netbooks doados aos profissionais da educação pública
municipal. Imagina o quanto se gastou nesses adesivos? Somente nos veículos
podemos chegar a conclusão que mais de duzentos adesivos foram encomendados
somente para os novos veículos. Visto que cada veículo tem três adesivos com a
logomarca da prefeita.
Pergunto se
o próximo governo deixará esses adesivos ilegais nos veículos do governo? (sim
o certo seria o brasão oficial do governo nos veículos segundo determinação da
Lei orgânica Municipal), quanto será o prejuízo aos cofres públicos na hora de
substituir esses adesivos personalizados da prefeita pelo brasão municipal em
todos os veículos? Podemos sugerir que houve improbidade administrativa, e por
que não prevaricação? Flagrante também é a orientação dada aos locutores e
artistas contratados para as festas de Bom Jesus como Carnaval, além da logomarca pessoal da prefeita sendo sistematicamente projetada no talão ao lado do palco, Festa de Agosto
e festas de bairros e distritos.
E como se
fosse pouco, o governo está pintando toda cidade com a cor oficial da logomarca
da prefeita, em breve nossa cidade será uma cidade monocromática, totalmente
verde, talvez seja o sinal verde do Migué dando o “ponta pé” inicial da
campanha eleitoral de 2012. Mas ele se esqueceu que segundo a lei orgânica
municipal, são considerados os símbolos oficiais, a bandeira, o hino e o brasão, e as cores de
nossa bandeira são azul e branco, e não o verde da logomarca da prefeita.
O Principio da "impessoalidade" está sendo sistematicamente violado pela máquina propagandista controlada pelo governo, bastando ouvir com atenção as gravações realizadas na festa da Barra do Pirapetinga que ficará nítido que tivemos um verdadeiro comício fora de época no sábado da festa (26/05), pode-se também constatar que o governo "requenta" notícias de realizações concluídas desde 2010 como se fosse algo novo, e toma pra si projetos ou ações que foram articuladas por outras pessoas, exemplifico a quadra poliesportiva da Barra do Pirapetinga que foi viabilizada pelo Deputado Federal Luís Sergio em 2010 e consta na faixa festiva do governo na festa de 2012, sem contar que a festa terminou no dia 27/05 e até o dia 02/06 as faixas anda permaneciam irregularmente penduradas.
Nas festas populares de 2011 o governo sem a
menor cerimônia divulgava o nome da prefeita sempre em destaque (cor diferente)
promovendo ilegalmente o nome eleitoral da prefeita e ferindo sempre o princípio
da impessoalidade, tornando desproporcional às condições de disputa eleitoral
do governo com seus futuros adversários, pois desde o inicio de 2009 a prefeita
já vem propagando seu nome enquanto seus adversários somente poderão divulgar
seus nomes a partir do dia 06 de julho de 2012. Nesse ano, o nome da prefeita
não aparece mais nas faixas festivas, mas sua logomarca irregular continua
firme e forte.
Princípio da
Impessoalidade: Na dicção de Celso Antônio Bandeira de Mello, impessoalidade
“traduz a ideia de que a Administração tem que tratar a todos os administrados
sem discriminações, benéficas ou peculiares... O princípio em causa não é senão
o próprio princípio da legalidade ou isonomia” (Elementos de direito
administrativo, 1992, p. 60). Em suma, há que se entender que os atos
administrativos devem ser orientados exclusivamente para uma finalidade
pública, sem deixar-se contaminar por interesses individuais e, portanto,
pessoais.
Ouçam com
atenção o pronunciamento do administrador distrital da Barra do Pirapetinga, e veja que este pede votos para prefeita de maneira totalmente explícita. Essa matéria
contém material mais que o suficiente que caracteriza crime eleitoral por parte
do governo, nada mais escrachado! Mas a prefeita tem lá sua cota de razão em
fazer campanha extemporânea, visto que ela não vai conseguir sair da condição
de pré-candidata, então é justo que faça sua campanha até o dia 05 de julho de
2012, que a partir do dia 06 de julho somente os candidatos ELEGÍVEIS poderão
fazer suas propagandas.
A SUDERJ informa!!!
Segundo uma "raposa felpuda" dos bastidores políticos de Bom Jesus do Itabapoana, a prefeita e seu Migué foram ontem ao Rio de Janeiro convocados pela cúpula estadual do PMDB, mas eles foram para receber o bilhetinho azul da caciquia peemedebista, pois eles agora irão apoiar Paulo Portugal (PP) com um vice do PMDB local, os motivos??? São dois, 01 - Alta rejeição popular do governo - 02 - A lista de inelegíveis. E o PMDB estadual não quer ficar sem um adversário competitivo contra o candidato apoiado por Garitnho. A conferir!!!
