Vou fazer uma explanação sobre a
situação ambiental em Bom Jesus do Itabapoana relatando uma avaliação
basicamente em três pontos:
01 – Destinação do
lixo
Em 1996 o
governo municipal colocou em prática um projeto para acabar com o lixão que
havia no local popularmente denominado como “arrebenta rabicho” que durante
décadas degradava o meio ambiente com o despejo de lixo naquela área. Em 1997 o
novo governo inaugurou em Santa Isabel a Unidade de Tratamento de Lixo no qual
era realizado a separação do lixo seco e o aterramento do lixo úmido de maneira
não muito apropriada, mas que estava dentro dos limites aceitáveis. Essa U.T.L.
gerava em torno de cinquenta empregos com atividades em dois turnos, era bem
organizado, inclusive com refeitório, e no sistema cooperativado com apoio da
prefeitura.
Lamentavelmente
a partir de 2001 esse projeto deixou de ser executado na parceria entre o poder
público e a cooperativa, pois também nessa época se iniciou um processo de
deterioração do maquinário da prefeitura que impossibilitava uma coleta de lixo
eficaz. Com isso hoje o que antes reciclava lixo, gerava emprego e preservava o
meio ambiente, hoje se tornou um lixão descontrolado onde a agressão ambiental
é diária e constante chegando ao absurdo do lixo hospitalar de todo o município
ser queimado em uma vala rasa duas vezes por dia e todos os dias expondo ao
risco iminente o lençol freático existente naquela área e muito próximo do Rio
Itabapoana.
Há de se
registrar que além da U.T.L., havia também próximo dali a horta municipal, com
produção de hortaliças que abastecia a rede municipal de ensino junto com a
produção de mudas para distribuir aos pequenos agricultores.
02 – Código de
Posturas Municipal
Além das determinações
ambientais contidas no plano diretor do município, temos também no Código de
Posturas do Município artigos que aborda questões ambientais e preventivas,
como por exemplo a proibição de qualquer tipo de extração de areia, mas que na
prática a areia é extraída criminosamente de nosso rio proporcionando o grave
assoreamento do leito do Itapaboana, proíbe-se também a extração de saibro,
exceto com autorização da prefeitura depois de atender todos os critérios
técnicos para diminuir o máximo o impacto ambiental, mas o próprio governo
extrai saibro na base de uma reserva florestal, nada mais criminoso!
Registre-se também o fato de nosso município não ter tratamento de esgoto
sanitário despejando diariamente no Rio Itabapoana todo esgoto “in natura” que
produzimos, está para se iniciar um projeto de saneamento e tratamento de todo
o esgoto sanitário da parte baixa do bairro Lia Márcia que amenizará um pouco
as agressões ambientais sofridas pelo nosso rio.
Mediante a
esse histórico, chegamos lamentável condição de estarmos na contramão da ordem
mundial, em 1996 tínhamos um poder público com preocupação com o
desenvolvimento sustentável preservando o meio ambiente e hoje o descaso
irresponsável do governo chega ao ponto limite de que no orçamento de 2011, para
o meio ambiente fora destinado R$ 230.000,00 para todo ano de 2011, e para o
gabinete da prefeita R$ 2.778.000,00 para o ano de 2011.
03 - Construção de
UHE e PCH’s
Desde 1998
que a região serrana de Bom Jesus do Itabapoana vem sofrendo diversas intervenções
na construção de uma Usina Hidroelétrica (UHE) em Rosal e duas Pequenas
Centrais Hidroelétricas em Calheiros e no Caeté (PCH Pirapetinga_. A UHE de
Rosal foi a obra que proporcionou o maior impacto ambiental, mas foi a que
cumpriu com todos os trâmites firmando compromisso de viabilizar contrapartidas
ambientais no entorno do grande lago formado pela barragem. Lá foi criada a APP
e de fato houve recuperação de mata nativa em vários pontos no entorno do lago,
mas outras várias áreas ainda não houve a recuperação propostas.
O maior
problema está nas duas PCH’s, pois nesses casos não houve nenhum processo
relativo às contrapartidas, não há nenhum documento no poder público municipal
que garanta a exigência que as concessionárias pratiquem políticas ambientais
compensatórias, somente demarcaram a área inserida na APP (Área de Proteção
Permanente), mas nada foi posto em prática, e o pior, as áreas protegidas estão
sendo loteadas para pastagens, não houve nenhum processo de reflorestamento,
além de um possível desmatamento da área.
Após esse
relato, volto a questionar o poder público municipal e estadual dentro de suas
prerrogativas fiscalizadoras e que não se põe em prática se responsabilizando
pelos crimes ambientais existentes pela omissão e o descaso. Não há nenhum
resquício de políticas públicas ambientais em nosso município, o poder público
tanto na esfera executiva como na legislativa estão completamente indiferentes
à crise ambiental já existente em nosso município.
Galeria de fotos
Região Serrana de
BJI
Em
Pirapetinga, a prefeitura paga R$ 525,00/mês de aluguel por este terreno para
manter um lixão ao lado de uma mata, como se não bastasse, todos os dias o lixo
é queimado.
____________________________________________________________
Extração de saibro da própria prefeitura na base de
uma reseva de Mata Atlântica, na estrada que liga Rosal à Arraial Novo
Santa Isabel
Antiga
Unidade de tratamento de Lixo, hoje um gigantesco lixão, que além de agredir o
meio ambiente, agride os moradores da Nova Bom Jesus com a fumaça tóxica do
lixo que queima diariamente
As casas
da Nova Bom Jesus tomadas plea fumaça matinal
Catadores
de lixo em situação de total insalubridade dentro de uma área que pertence a
prefeitura
Lixão de
Santa Isabel
Lixo
hospitalar queimando em uma vala rasa em Santa Isabel
PCH Pirapetinga
Dupla
irregularidade, onde deveria ser uma APP, além de não haver reflorestamento, há
desmatamento e criação de pastagens clandestinas
Cerca
recém construiída dentro da APP
Nascente
dentro da APP pisoteada pelo gado clandestino
Loteamento
de pastagem clandestina
Impacto
ambiental na PCH Pirapetinga não compensado
Por Frederico Sueth Rangel
