Vou fazer uma explanação sobre a situação
ambiental em Bom Jesus do Itabapoana relatando uma avaliação basicamente em
três pontos:
01 – Destinação do lixo
Em 1996 o governo municipal colocou em prática um projeto para acabar
com o lixão que havia no local popularmente denominado como “arrebenta rabicho”
que durante décadas degradava o meio ambiente com o despejo de lixo naquela
área. Em 1997 o novo governo inaugurou em Santa Isabel a Unidade de Tratamento
de Lixo no qual era realizado a separação do lixo seco e o aterramento do lixo
úmido de maneira não muito apropriada, mas que estava dentro dos limites
aceitáveis. Essa U.T.L. gerava em torno de cinquenta empregos com atividades em
dois turnos, era bem organizado, inclusive com refeitório, e no sistema
cooperativado com apoio da prefeitura.
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Antiga Unidade de tratamento de
Lixo, hoje um gigantesco lixão, que além de agredir o meio ambiente, agride os
moradores da Nova Bom Jesus com a fumaça tóxica do lixo que queima diariamente
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Lamentavelmente a partir de 2001 esse projeto deixou de ser executado na
parceria entre o poder público e a cooperativa, pois também nessa época se
iniciou um processo de deterioração do maquinário da prefeitura que
impossibilitava uma coleta de lixo eficaz. Com isso hoje o que antes reciclava
lixo, gerava emprego e preservava o meio ambiente, hoje se tornou um lixão
descontrolado onde a agressão ambiental é diária e constante chegando ao
absurdo do lixo hospitalar de todo o município ser queimado em uma vala rasa
duas vezes por dia e todos os dias expondo ao risco iminente o lençol freático
existente naquela área e muito próximo do Rio Itabapoana.
Há de se registrar que além da U.T.L., havia também próximo dali a horta
municipal, com produção de hortaliças que abastecia a rede municipal de ensino
junto com a produção de mudas para distribuir aos pequenos agricultores.
02 – Plano Diretor e Código de Posturas
Municipal
Além das determinações ambientais contidas no plano diretor do
município, temos também no Código de Posturas do Município artigos que aborda
questões ambientais e preventivas, como por exemplo a proibição de qualquer
tipo de extração de areia, mas que na prática a areia é extraída criminosamente
de nosso rio proporcionando o grave assoreamento do leito do Itapaboana,
proíbe-se também a extração de saibro, exceto com autorização da prefeitura
depois de atender todos os critérios técnicos para diminuir o máximo o impacto
ambiental, mas o próprio governo extrai saibro na base de uma reserva
florestal, nada mais criminoso! Registre-se também o fato de nosso município
não ter tratamento de esgoto sanitário despejando diariamente no Rio Itabapoana
todo esgoto “in natura” que produzimos.
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Em Pirapetinga, a prefeitura paga R$
525,00/mês de aluguel por este terreno para manter um lixão ao lado de uma
mata, como se não bastasse, todos os dias o lixo é queimado, e o mesmo é feito em Rosal.
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Extração de saibro da própria
prefeitura na base de uma reseva de Mata Atlântica, na estrada que liga Rosal à
Arraial Novo
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Está para se iniciar um projeto de
saneamento e tratamento de todo o esgoto sanitário da parte baixa do bairro Lia
Márcia que amenizará um pouco as agressões ambientais sofridas pelo nosso rio.Mediante a esse histórico, chegamos lamentável condição de estarmos na
contramão da ordem mundial, em 1996 tínhamos um poder público com preocupação com
o desenvolvimento sustentável preservando o meio ambiente e hoje o descaso
irresponsável do governo chega ao ponto limite de que no orçamento de 2011,
para o meio ambiente fora destinado R$ 230.000,00 para todo ano de 2011, e para
o gabinete da prefeita R$ 2.778.000,00 para o ano de 2011.
03 - Construção de UHE e
PCH’s
Desde 1998 que a região serrana de Bom Jesus do Itabapoana vem sofrendo
diversas intervenções na construção de uma Usina Hidroelétrica (UHE) em Rosal e
duas Pequenas Centrais Hidroelétricas em Calheiros e no Caeté (PCH
Pirapetinga_. A UHE de Rosal foi a obra que proporcionou o maior impacto
ambiental, mas foi a que cumpriu com todos os trâmites firmando compromisso de
viabilizar contrapartidas ambientais no entorno do grande lago formado pela
barragem. Lá foi criada a APP e de fato houve recuperação de mata nativa em
vários pontos no entorno do lago, mas outras várias áreas ainda não houve a
recuperação propostas.
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Cerca recém construida dentro da APP
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Nascente dentro da APP pisoteada
pelo gado clandestino
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Dupla irregularidade, onde deveria
ser uma APP, além de não haver reflorestamento, há desmatamento e criação de
pastagens clandestinas
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O maior problema está nas duas PCH’s, pois nesses casos não houve nenhum
processo relativo às contrapartidas, não há nenhum documento no poder público
municipal que garanta a exigência que as concessionárias pratiquem políticas
ambientais compensatórias, somente demarcaram a área inserida na APP (Área de
Proteção Permanente), mas nada foi posto em prática, e o pior, as áreas
protegidas estão sendo loteadas para pastagens, não houve nenhum processo de
reflorestamento, além de um possível desmatamento da área.
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Loteamento de pastagem clandestina
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Impacto ambiental na PCH Pirapetinga
não compensado
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Após esse relato, volto a questionar o poder público municipal e
estadual dentro de suas prerrogativas fiscalizadoras e que não se põe em
prática se responsabilizando pelos crimes ambientais existentes pela omissão e
o descaso. Não há nenhum resquício de políticas públicas ambientais em nosso
município, o poder público tanto na esfera executiva como na legislativa estão
completamente indiferentes à crise ambiental já existente em nosso município.
