sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Se essa rua fosse minha...mas é do secretário e da prefeita

Entre 2001 e 2004, o então prefeito municipal, Senhor Miguel A. B. Motta projetou um loteamento e vendeu alguns lotes para fins residenciais no bairro Jardim Valéria, no entanto não se sabe como é que esse loteamento conseguiu as autorizações do município para dar seguimento ao processo de vendas dos terrenos e construção de casas, visto que foi feito somente o calçamento da rua que seria criada com o loteamento, faltando construir a estrutura de saneamento e distribuição de água.
 
Inicio da rua Manoel de Oliveira Kely, que antes era sem saída e agora está se encontrando com a rua Manoel Moreira Filho, passando dentro da propriedade da prefeita
 
De acordo com as leis tributárias do município, para se consolidar qualquer loteamento, é necessário que o proprietário primeiro atenda a essas exigências estruturais (calçamento, saneamento, água e energia elétrica), para depois obter a aprovação dos fiscais da secretaria municipal de obras para o seguimento da consolidação do loteamento.

 
Prestadores de serviços da prefeitura atendendo ao interesse particular do secretário
 


O encontro das ruas, passando dentro da propriedade, ao fundo um veículo da prefeitura (foto tirada em 24/11/2011 às 15:45h)
Essa rua inicialmente foi projetada como uma rua sem saída, pois ela findava na divisa da propriedade e residência do Secretário e respectivamente a prefeita também.


Mas agora essa rua, está se encontrando com rua Manoel Moreira Filho passando dentro  da residência da prefeita e de seu marido secretário, e o pior, a mão de obra é da prefeitura, os mesmos servidores que trabalham na manutenção das vias públicas, estão realizando uma obra privada. É a pessoa pública utilizando o serviço público em benefício próprio.
Veículo da prefeitura prestando serviço particular
A rua Manoel Moreira Filho, que se encontrará com a rua Manoel de Oliveira Kely, essa é a rua que dá acesso à residência da prefeita e do secretário
Fica a pergunta: Se essa rua fosse minha ou de qualquer cidadão comum, teríamos essa facilidade em aprovar um loteamento sem a devida estrutura?